Assembléia de Condomínios
- 15 de junho de 2019
Uma das principais dúvidas de síndicos e administradores de condomínios é quanto às assembléias.
Verbas Rescisórias no Contrato de Trabalho
- 15 de junho de 2019
Todo trabalhador tem direito a receber verbas rescisórias quando do término do contrato de trabalho.
Inadimplência de Mensalidade Escolar Contrato de Serviços Educacionais: Direitos dos Pais e Alunos
- 15 de junho de 2019
O pagamento da mensalidade escolar na data de vencimento é prioridade
Procedimentos para abertura de Inventário e Arrolamento de Bens
- 15 de junho de 2019
O Inventário ou Arrolamento de bens é o pedido formulado perante a Justiça Estadual para
As Garantias Possíveis no Contrato de Locação Residencial
- 15 de junho de 2019
Uma das maiores dores de cabeça para o inquilino, no momento de alugar um imóvel, é cumprir a exigência.
A outra face do Plano Bresser
- 15 de junho de 2019
Em razão do aniversário de 20 anos do Plano Bresser
É possível cancelar contrato com Operadora de Telefonia Móvel?
- 15 de junho de 2019
A resposta direta e mediata é sim, mediante o instituo denominado Rescilição Contratual Unilateral.
Os Principais Direitos, Trabalhistas dos Bancários
- 10 de maio de 2019
A categoria dos bancários, incluindo-se os trabalhadores da Caixa Econômica Federal, diferentemente da maioria das categorias de trabalho res é regida
Medida Provisória nº294 cria o CNTR
- 10 de maio de 2019
A Medida Provisória Nº294, de 08 de maio de 2006, criou o Conselho Nacional de Relações do Trabalho – CNTR
Medida Provisória nº 293 reconhece as Centrais Sindicais
- 10 de maio de 2019
A Constituição Federal em seu Artigo 8º prevê a existência do sistema confederativo – formado por Sindicatos, Federações, Confederações